ATUAÇÃO
A nossa atuação abrange a esfera administrativa, judicial e extrajudicial, incluindo medidas extrajudicias para resolução de conflitos como conciliação, mediação e arbitragem, dirigida para processos individuais e para as empresas, sendo esta última preventiva, com consultoria preventiva, evitando ao máximo que se esbarre na justiça, orientando nossos clientes nas áreas: empresarial, trabalhista, previdenciária, civil e administrativa, com assistência contenciosa administrativa e judicial.
A Consultoria Preventiva , consiste em consultas verbais ou escritas, inclusive com respostas via e-mail, para agilizar o trabalho, elaboração de contratos especiais adequados à legislação pertinente, elaboração de minutas, solução jurídica de eventuais problemas emergentes.
Assistência Contenciosa Administrativa, consiste na participação e condução de negociações em mesas-redondas, em qualquer das áreas, excetuando-se a criminal e com Sindicatos; confecção de defesa/recurso contra autos de infração na área administrativa, tais como multas junto à órgãos públicos como DETRAN, PROCON e outros.
Assistência Contenciosa Judicial, patrocínio de defesa, ativa e passiva, em ações judiciais (ordinárias ou especiais: rescisórias, revisionais, mandados de segurança, embargos de terceiro, em juizados especiais, etc.), contestação e/ou petição inicial; instrução processual; área recursal, execução de sentença, entre outros.
Mediação: Forma amigável e extrajudicial de resolução de conflitos, em que se procura alcançar um acordo entre as partes através de um mediador ou conciliador.
Arbitragem: Forma extrajudicial de resolução de conflitos, mais rápida, simples e informal, com custos reduzidos, em comparação com o processo judicial, onde um árbitro julga o litígio, e sua decisão pode ser executada, pois a sentença arbitral é equiparada a sentença judicial, possuindo a mesma força e eficácia.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Escritório opera em diversas áreas do Direito, com o comprometimento de toda a equipe para o êxito dos resultados pretendidos, buscando sempre a composição amigável dos litígios, o que visa o atendimento mais eficiente das pretensões dos clientes e proporciona maior agilidade e menores custos nos procedimentos, em:
- Direito Cível, Família e Sucessões: Indenização por Danos Materiais, Indenização por Danos Morais, Indenização por Danos Estéticos, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Assessoria Jurídica em Elaboração de Contrato, Despejo, Revisão de Aluguel, Assessoria em Elaboração de Contrato de Locação, Cobrança de Aluguel, Compra e Venda de Imóvel, Ação de Usucapião, Reintegração de Posse,Execuções, Separação, Divórcio, Alimentos, Interdição, Tutela, Curatela, Guarda de Menores, Inventário, Arrolamento, entre outros;
- Direito do Consumidor: Dano moral por inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, dano moral e material por defeito do produto ou má prestação de serviços, ações discutindo planos de saúde, liminares para cirurgias. Ações revisionais, (orientação aos clientes no sentido de firmar acordo tendo em vista a jurisprudência do STJ) , indenizatórias, cautelares, promoção de ações pró, como cobrança, execução, reintegração de posse, busca e apreensão, operações de leasing, entre outras.
- Direito Empresarial: Orientações para constituição de :Sociedades Empresariais e elaboração do contrato social, bem como alterações e reorganização societárias, Falência e Concordata. Execução de Títulos de Crédito, Embargos, Ações de Cobranças, (entre outras);
- Direito Trabalhista: Defesa, Reclamação, Acidente e Doença do Trabalho, Dano Moral e acompanhamento de processos trabalhistas;
- Direito Previdenciário: Aposentadoria, Desaponsentação, Pensão, Assistência Social, Revisão de Benefício, Requerimentos administrativos e judiciais (marcação de perícia, auxílio doença, extratos de contribuição, recursos, etc);
- Direito Administrativo: Mandado de segurança, contratos administrativos, licitações (processo licitatório, acompanhamento, impugnações, ações anulatórias) e outros;
